Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), os impactos da esti...
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024
Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...
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