Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
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