Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Politica Nacional Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio

O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator diz que ficou nítida a negligência da Voepass; ouça a entrevista

Relatório da comissão externa da Câmara sobre o acidente aéreo deverá ser votado na próxima semana

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara deve propor atualização da Lei dos Portos ainda neste ano

Ouça entrevista do presidente do colegiado à Rádio Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clima

Ouça entrevista de um dos coordenadores de cúpula parlamentar sobre mudanças climáticas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Politica Nacional Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Aliados negam acordo de Hugo com a oposição para pautar anistia Sem negociação, sessão da Câmara foi realizada sob ameaça de punição diante de ocupação bolsonarista

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