Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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