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Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
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Há 1 ano
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Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
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Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Há 1 ano
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Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...
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Há 1 ano
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Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 ano
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Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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Há 1 ano
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Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
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Há 1 ano
Em Câmara dos Deputados
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
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