Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
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