Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho

Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios
Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta
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