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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas
Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado
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Em Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta
Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
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Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta
Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe
Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios
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Há 2 anos
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Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia
Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta
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