A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Nacionais (Sema), por meio da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, realizou entre os dias 15 e 26 de janeiro mais uma etapa do processo de reconhecimento das comunidades tradicionais do Parque Estadual de Mirador.
O estudo aconteceu em todas as regiões do parque com a realização de 24 reuniões comunitárias. O principal objetivo foi descrever a realidade socioeconômica das comunidades e possibilitar um maior conhecimento das famílias que moram na unidade de conservação, identificando aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais.
“A realização do levantamento socioeconômico foi um momento fundamental de conhecimento sobre o modo de vida e sobre a história das comunidades do parque, representando uma maior aproximação com a Sema. Essa interação tem sido muito importante como um elo de credibilidade e de confiança, que será fundamental para a construção conjunta do termo de compromisso, buscando a compatibilização dos usos das comunidades tradicionais e a conservação do Parque de Mirador”, ressaltou a superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Morais Rêgo.
O resultado do trabalho será a inclusão de todas as comunidades tradicionais no Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão (CECT).
O levantamento também subsidiará a elaboração do termo de compromisso a ser firmado entre a Sema e as comunidades, de modo a compatibilizar o modo de vida das populações tradicionais, a permanência na terra e a necessidade de conservação ambiental.
Dona Benta, moradora do Povoado Alpercatinha, na região do Posto dos Mosquitos, aprovou a iniciativa. “A reunião foi importante porque estão correndo ao nosso lado, todos estão dizendo que gostaram, eu estou satisfeita, porque se não fosse a Sema não estávamos dentro da área de terra e nós amamos esse lugar. Se não fosse a Sema quem tivesse como comprar uma casinha na rua ia, mas quem não tivesse, só Deus na causa ia dizer como ia ficar”, destacou.
O reconhecimento é uma ação conjunta entre a Sema e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o apoio da consultoria Saberes.
Para Márcio Ranauro, coordenador da Saberes, a caracterização das populações tradicionais tem dois objetivos centrais. “O primeiro é o reconhecimento da relação das comunidades com o território, sua ancestralidade e suas formas de convívio com a natureza, o que por si só já é um indicador de equilíbrio com a biodiversidade, conservada há gerações; o segundo tem a ver com a gestão do próprio parque, que uma vez reconhecendo as comunidades e seu saber sobre a natureza pode iniciar um processo de dupla proteção, estabelecendo termos de compromisso para que elas possam garantir sua subsistência ao mesmo tempo que apoiam a fiscalização, o combate ao fogo e os cuidados com a unidade”, explicou.
A ação integra as atividades do programa Copaíbas, financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e Florestas (NICFI), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega, e gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
