A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou, nesta segunda-feira (3), uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações, projetos e processos que nortearão as atividades do órgão em 2025. O encontro contou com a participação do secretário Flávio Viana, chefes de departamentos e corpo técnico da Sagrima.
O principal ponto da pauta foi a apresentação do Plano de Ação Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+MA), que será um dos temas abordados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém (PA).
O Plano ABC+MA é um instrumento legal que reforça o compromisso do estado na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. A meta é reduzir 31 milhões de toneladas de GEE no setor agropecuário maranhense, promovendo a sustentabilidade e garantindo um futuro mais equilibrado para a produção rural.
Durante a reunião, o secretário Flávio Viana destacou a relevância do plano para as políticas públicas do setor. "O Plano ABC+ é um compromisso assumido por todo o setor agro do país. Com a aproximação da COP 30 é essencial darmos visibilidade ao tema, por isso vamos estimular esse debate durante nossa participação em exposições e feiras agropecuárias ao longo de 2025", afirmou.
Mais produtores regularizados
A ocasião também foi para atualizar os dados das ações realizadas em 2024, visando a revisão e aprimoramento de projetos e serviços a serem realizados neste ano. O objetivo é garantir que as iniciativas sejam implementadas de forma eficaz e atendam às necessidades do setor agropecuário estadual.
Segundo o superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Sagrima, Darlann Sousa, o ano de 2024 trouxe bons números para a secretaria. “O balanço mostrou um aumento significativo no número de solicitações de dispensa de licença ambiental analisadas pela equipe técnica. Ao todo foram 15 mil solicitações analisadas, um aumento de 35,51% em comparação a 2023”, enfatizou.
Ainda de acordo com o superintendente, o número de emissões de Declarações de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que garante a dispensa de licença ambiental, aumentou 44,98% em comparação a 2023, atingindo 9,8 mil documentos emitidos.
Parcerias e diálogos
Ainda durante a reunião foi apresentado o progresso do cadastramento de produtores e municípios beneficiados no programa Mais Pecuária Brasil. O programa é uma parceria com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) e vai garantir o melhoramento genético dos rebanhos bovinos e ovinocaprinos de pequenos e médios produtores maranhenses.
Por fim, também foi discutido o andamento da mobilização dos municípios para a criação dos conselhos e fundos municipais de agricultura. A Sagrima já iniciou os diálogos com representantes municipais que, caso apresentem interesse, receberão assistência técnica para a instituição desses instrumentos, que vão assegurar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao setor agropecuário local.
