Com os objetivos de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e aprimorar novas práticas institucionais em torno de exames e laudos periciais no estado, a Polícia Científica (PCi) promoveu uma instrução sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, destinada aos servidores da instituição. A capacitação integra os processos destinados à consolidação do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Sergipe. A instrução ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Auditório do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), anexo ao Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), em São Cristóvão.
Dentre os temas tratados nesta capacitação, estiveram instruções acerca de exames periciais no local de crime (ministradas pela perita criminalística Grasielle Oliveira); coleta de amostras para exames genéticos (apresentadas pela perita criminalística Thuanny Maciel); perícias médico-legais nos casos de feminicídio e perícias em tanatologia forense (detalhadas pela médica-legista Scheilla Kristina); abordagem papiloscópica de locais de possível feminicídio (ministradas pela papiloscopista Elileina Gois), e diligências investigativas (detalhadas pela delegada Flávia Félix).
Conforme o coordenador-geral da PCi, Victor Barros, o protocolo e a instrução realizada pela instituição nesta terça-feira atendem às demandas da sociedade para tornar ainda mais efetiva a elucidação dos crimes e a responsabilização penal dos autores de feminicídio em Sergipe. “É um crime que vitima mulheres apenas pela perspectiva de gênero e que ocorre no âmbito da violência doméstica. Pensando em fortalecer o enfrentamento a esse crime, a PCi estabeleceu que o protocolo nacional será aplicado no Estado de Sergipe”, enfatizou.
Para concretizar a aplicação das diretrizes de perícia em Sergipe, Victor Barros avaliou que é essencial a realização da capacitação dos servidores da PCi. “Estamos realizando esse seminário com a finalidade de preparar os servidores da Polícia Científica para atuarem de forma mais eficaz nos casos de feminicídio, que é um crime cujas nuances diferem do homicídio, fazendo-se necessário que o profissional esteja apto a identificar tal prática criminosa”, explicou o coordenador-geral.
Este trabalho focado na investigação e perícias de casos de feminicídio demanda olhar qualificado dos servidores da PCi para identificar minúcias e peculiaridades que materializam o crime e corroboram para a investigação, assim como evidenciou a perita criminal Grasielle Oliveira. “Vestígios simbólicos e posições anatômicas das lesões muitas vezes sugerem o ataque à vítima. Todo esse conjunto de elementos probatórios, junto à investigação, vai guiar e ajudar a elucidação do crime”, especificou.
A coleta técnica de vestígios e análise centrada em elementos que distinguem o feminicídio de outros crimes contra a vida é essencial para robustecer a investigação conduzida pela Polícia Civil, conforme salientou a delegada Flávia Félix. “O olhar mais sensível do profissional da perícia contribui para que tenhamos resultados de investigação melhores e, por conseguinte, processos judiciais, que vão possibilitar a verdadeira punição dos autores de feminicídio, cujos crimes destroem famílias inteiras. Então, essa capacitação é uma parte do processo que o Estado vem fazendo para dar uma resposta melhor à sociedade quanto à elucidação desses crimes”, avaliou a delegada.
Polícia Científica
A Polícia Científica é a instituição vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP) destinada à execução de exames e emissão de laudos periciais em torno de análises técnico-científicas voltadas à constatação de condutas criminosas e à elucidação de crimes em todo o território sergipano. A PCi é composta pelos institutos de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), Criminalística (IC), Médico Legal (IML) e de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG).
Protocolo do MJSP
O Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio foi instituído pelo MJSP por meio da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, estando em processo de consolidação como Lei Federal. O protocolo subsidia e contribui para a padronização e uniformização dos procedimentos aplicados pelas polícias Civil e Científica em torno da elucidação de investidas criminosas de feminicídio em todo o território nacional. As instruções técnicas e normativas acerca da instrução e aplicação do protocolo foram encaminhadas às unidades da federação pelo Governo Federal.
