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Governo do Tocantins integra força-tarefa para combater atos de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins

Representantes de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal visitaram a comunidade para verificar a situação dos moradores

05/02/2025 às 16h02
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
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Para o secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, esses atos estão em desacordo com as políticas implementadas pelos governos federal e estadual - Foto: Divulgação/Secretaria da Igualdade Racial
Para o secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, esses atos estão em desacordo com as políticas implementadas pelos governos federal e estadual - Foto: Divulgação/Secretaria da Igualdade Racial

OGoverno do Tocantins integra a força-tarefaconstituída para averiguar as denúncias de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins. Representantes de 10 órgãos públicos visitaram a comunidade na segunda-feira, 3, para verificar a situação dos moradores.

Estiveram presentes na comunidade, representando o Governo do Tocantins, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco, e técnicos da pasta; o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente; e técnicos; a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, Jessé Nascimento; representantes da PolíciaCivil e da Polícia Militar; e da Defensoria Pública do Tocantins.

Representando o governo federal, participaram da ação a Secretaria do Patrimônio da União ( SPU) e oInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio de seus respectivos superintendentes, além da Defensoria Pública da União(DPU).Representando o governo municipal esteve presente o vereador José Profirio.

Segundo relatos da comunidade, grileiros de terras têm aterrorizado os quilombolas com ameaças e atos violentos, como a destruição de lavouras e o incêndio de residências. A violência teria se intensificado após a certificação de 2023, que reconheceu a comunidade como sendo um quilombo. Essa certificação foi emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal.

Diante da judicialização da contenda, uma juíza federal emitiu liminar reconhecendo o território como uma posse da comunidade. Tal manifestação deveria apaziguar os ânimos no local enquanto o Incra realiza os processos pertinentes à regularização fundiária e uma consequente titulação ao quilombo. Porém, a grilagem continuou com o cercamento das terras quilombolas.

Para o secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, esses atos estão em desacordo com as políticas implementadas pelos governos federal e estadual. "Vivemos um momento de soma de esforços para a reparação histórica àqueles que sempre foram marginalizados e confinados nos grotões mais remotos. O governador Wanderlei Barbosa quer garantir dignidade e direito à vida a todos os quilombolas do Tocantins", reforçou.

Para o superintendente da SPU, Edy César, que coordena o Fórum Permanente dos Gestores Federais do Tocantins, os órgãos federais atuarão para que todo o processo de titulação das terras aos quilombolas ocorra com a segurança das famílias. Na mesma linha, o superintendente do Incra, Edmundo Costa, afirmou não medir esforços para que a titulação ocorra o mais breve possível.

Governo do Tocantins integra força-tarefa para combater atos de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins
Força-tarefa reuniu representantes das esferas federal, estadual e municipal como o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco; o superintendente da SPU, Edy César; e o vereador de Lagoa do Tocantins José Profirio - Divulgação/Secretaria da Igualdade Racial
Governo do Tocantins integra força-tarefa para combater atos de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins
Força-tarefa, formada por representantes de 10 órgãos públicos, tem por objetivo averiguar denúncias de violência contra a comunidade quilombola Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins - Divulgação/Secretaria da Igualdade Racial
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