A equipe da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) está acompanhando as obras do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo do Nascimento Alves, em Aracaju. Na presente etapa do licenciamento ambiental, a Adema emitiu a licença prévia, que aprova a localização e a concepção do empreendimento, bem como autoriza a elaboração do projeto executivo para a construção. Em paralelo, foram autorizadas a realização da sondagem e a instalação do canteiro de obras, que demandam uma primeira etapa de supressão vegetal.
O engenheiro civil Antonelle Morais e o engenheiro florestal Aijalon Santos, ambos analistas da Adema, estiveram no local nesta quarta-feira, 5, para vistoriar as ações que foram objeto das autorizações ambientais. “A Adema vem realizando, periodicamente, vistorias técnicas para avaliar o cumprimento das condicionantes constantes nas autorizações ambientais que já foram concedidas até o momento, no caso, para sondagem e consequente elaboração dos projetos de engenharia do Complexo Viário”, afirma.
No local, eles foram recebidos pelo engenheiro florestal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Ítalo Carvalho, que reforçou a multidisciplinaridade da equipe e sua atuação nas obras do Complexo Viário. “Estamos acompanhando o andamento da sondagem, com uma equipe de meio ambiente, composta por profissionais da biologia e medicina veterinária. Na engenharia florestal, iremos seguir o traçado autorizado pela Adema para que não seja feita nenhuma supressão além do que foi autorizado e necessário para esta etapa”, afirmou.
A engenheira ambiental e presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, que também esteve no local, reafirmou que a Adema busca assegurar que todas as etapas aconteçam em conformidade com a legislação ambiental. “A Adema está acompanhando de perto, e as análises técnicas que estão sendo feitas em cada etapa do licenciamento ambiental consideram estudos e condicionam medidas de compensação ambiental”, disse a presidente. De acordo com ela, a próxima fase é a Licença de Instalação, que será fundamentada na análise e aprovação, dentre outros pontos, de 23 projetos ambientais que estão sendo elaborados pela Sedurbi e serão submetidos à análise do órgão ambiental.
“Estando tudo em conformidade para o avanço dessa segunda fase do licenciamento, iremos monitorar a execução desses projetos ambientais, que incluem, por exemplo, Plano de Monitoramento da qualidade das águas superficiais na área de influência direta; Programa de Controle de Supressão de Vegetação; Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna; Plano de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de Reposição Florestal; Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar, de Ruído, de Fauna Silvestre, da Flora; Plano de Conservação e Proteção da Fauna, dentre muitos outros”, revelou Ingrid.
A compensação ambiental prevista pelo projeto inclui o replantio de uma área do mesmo tamanho da área de manguezal que precisará ser suprimida, no mesmo bioma – Mata Atlântica/manguezal. As medidas compensatórias também incluem a incorporação de uma nova área de manguezal à área protegida do Parque Ecológico Poxim, onde a obra está localizada, além de uma compensação financeira, de até 0,5% do valor total da obra, à Câmara Estadual de Compensação Ambiental, que definirá a sua alocação.
