O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Guiomar Teodoro Borges, despediu-se nesta quarta-feira (05.02) da Corte e anunciou sua aposentadoria da magistratura. O ato oficial de aposentadoria do magistrado deve ser publicado nos próximos dias, conforme revelou uma fonte.
Guiomar Teodoro completará 75 anos em 5 de abril, idade estabelecida para a concessão da aposentadoria compulsória na magistratura. Dessa forma, ele antecipa sua aposentadoria em dois meses. O magistrado continuará recebendo o valor integral do subsídio de desembargador, correspondente a R$ 41.845,49.
Com sua saída, será aberta uma vaga destinada aos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE). O favorito para ocupar o cargo é o atual procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, que deixará a função na sexta-feira (07) e já manifestou interesse em concorrer à vaga.
É importante destacar que cabe ao Conselho Superior do Ministério Público definir a lista sêxtupla dos membros que disputarão a vaga de desembargador referente ao quinto constitucional reservado ao órgão ministerial. Após essa etapa, a nomeação oficial será realizada pelo governador do Estado.
Ainda nesta quarta-feira, foi oficializada a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. A vaga deixada por ele será preenchida por integrantes da magistratura.
