O Governo de Minas entregou títulos de propriedade para mais de 2 mil famílias neste sábado (8/2), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A medida vai melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade para a população do assentamento Glória, que aguarda desde 2012 por uma solução.
Executada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) , entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) , a ação garante a posse legal e definitiva dos imóveis, a valorização das propriedades, além do acesso a vários serviços que antes os moradores estavam impossibilitados de obter.
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus entregaram simbolicamente 24 dos títulos durante evento nas quadras do Sesi Gravatás, ao lado do presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, e de autoridades municipais. Ao fim, os demais títulos foram entregues em estrutura montada no local.
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"É uma felicidade enorme estar aqui neste momento tão importante para Uberlândia, e mais ainda para quem mora no Glória. Felicidade de fazer essa entrega, talvez a maior regularização fundiária da história de Minas Gerais", celebrou o governador Romeu Zema. | ||||
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“É um momento em que as famílias começam a ter dignidade, esperança, um imóvel seguro, que pode ser tratado como garantia em um financiamento perante instituições financeiras, que vai garantir herança, fica valorizado", ressaltou o governador de Minas. "Nosso programa de regularização fundiária continua e seremos o governo que mais avançou nesta pauta tão importante".
O vice-governador mineiro enfatizou as melhorias que isso trará para as famílias no local. "Nós estamos mudando a realidade do Glória e sei que muita gente gosta de dizer que o que une as pessoas é o ódio, a raiva, o grito. Mas o que une as pessoas é o trabalho. Os mineiros foram enganados por falsas lutas, que diziam que o único jeito de garantir a regularização do seu imóvel era na base da força, mas a forma de regularização dos imóveis é na base do trabalho”.
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"Parabéns pelo trabalho e vocês, que rendeu o que nós estamos colhendo aqui hoje, com a entrega de mais de 2 mil escrituras àqueles que, a partir de agora, têm a tranquilidade de pôr a cabeça no travesseiro e saber que ninguém vai tomar o imóvel", disse Professor Mateus. | ||||
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Ainda durante a solenidade, o governador Romeu Zema assinou um despacho governamental repassando R$ 48 milhões do Estado para a Prefeitura de Uberlândia, para o início das obras de esgotamento, drenagem pluvial, pavimentação e terraplanagem no bairro.
Melhoria para população
A entrega dos títulos é uma importante etapa para melhorar a vida da comunidade do assentamento Glória e dos que residem no bairro Élisson Prieto. Após assumir o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da área de 63 hectares do assentamento, a Cohab Minas firmou convênio com a Prefeitura de Uberlândia para uma cooperação técnica que viabilizasse e agilizasse obras de infraestrutura.
Emocionada, Efigênia Lima Fernandes, uma das moradoras do Glória que recebeu o título das mãos do governador e do vice, avaliou o peso que a propriedade da casa terá para ela e a família.
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"Eu sou a primeira da minha família a conseguir minha casa própria, é uma mudança de vida conseguir o seu lar sem a preocupação de que chegue alguém pra pedir a sua casa, agora eu posso deitar na minha cama e dormir tranquila. Não consigo explicar a alegria que estou sentindo e espero que muitos aqui em Uberlândia consigam conquistar essa vitória", disse Efigênia Fernandes. | ||||
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Miquely Ferreira, que vive no Glória há 12 anos, também celebrou o título, que recebeu ao lado do filho Igor, de 9 anos: "É muito gratificante, graças a Deus. Tinha medo de alguém me tirar de lá, ainda mais quando meu filho era bebezinho, e agora estou muito feliz", disse.
Histórico
A área fica às margens da rodovia BR-050 e começou a ser povoada em 2012, com a ocupação de 50 famílias. Em 2017, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), até então proprietária do terreno, aprovou a doação da área e a Justiça determinou que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado se manifestassem sobre a vontade de assumir o terreno. Em agosto do mesmo ano, o Estado, por intermédio da Cohab Minas, decidiu assumir o processo de regularização fundiária urbana do assentamento.
Em dezembro de 2017, foi celebrado um Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais e Cohab Minas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), UFU, Prefeitura de Uberlândia, Associação dos Moradores do Bairro Élisson Prieto e a Defensoria Pública da União (DPU) para definir as diretrizes, competências e prazos para conclusão do processo de regularização do local.
Por meio do acordo, diversas melhorias já foram executadas no bairro, como a instalação de rede elétrica, infraestrutura de água potável, implantação de serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana. Além disso, houve melhorias na iluminação com lâmpadas de led, entrega de Unidade Básica de Saúde (UBS) e escola municipal de educação infantil, com capacidade para atender até 300 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade.
