Combustíveis vão aumentar até 11% em Mato Grosso; confira valores

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10.02) a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país.

A portaria, juntamente com a tabela de preços, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os valores entram em vigor a partir de domingo (16.02) e servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Contudo, os números nem sempre refletem o preço final nos postos.

Foram divulgados preços de cinco produtos: gás natural veicular (GNV); gás natural industrial (GNI); óleo combustível; querosene de aviação; e o álcool etílico hidratado combustível (etanol).

Destes, o único produto que teve preços publicados para todos os Estados do Brasil foi etanol, sendo que em Mato Grosso o combustível foi registrado no valor R$ 4,0601, um aumento de R$ 4,76% se comparado com o valor do mês passado, que ficou em R$ 3,8756.

Dos combustíveis vendidos no Estado, segundo o documento da Confaz, o que teve o maior aumento foi o GNI, que passou de R$ 3,3000 para 3,6700 o metro cúbico, reajuste de 11,21%. O GNV teve um aumento de 10,58%, passando de R$ 3,5400 para R$ 3,9146 o metro cúbico.

Já o querosene de aviação sofreu um reajuste de 10,26%, saindo de R$ 6,4194 para 7,0784 o litro.

Vale destacar que, em 1º de fevereiro, ocorreu um reajuste nos preços da gasolina e do diesel em todo o Brasil. Os motivos foram a elevação do ICMS sobre estes combustíveis e o reajuste da Petrobras. Os reajustes foram determinados em outubro de 2024 pelo Confaz.

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000110/2025-87, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA