A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), está intensificando as ações de prevenção à violência contra a mulher no período antes do Carnaval na Região Metropolitana de Belém. A instituição, que atua ao longo do ano na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, intensifica as ações no período carnavalesco, que exige atenção especial devido ao aumento de eventos, aglomerações e ao consumo excessivo de álcool.
“O Carnaval é um momento de celebração, mas a segurança e o respeito à mulher são prioridades. A campanha 'Não é Não' é uma ação fundamental para que todas se sintam protegidas e respeitadas. A polícia está constantemente trabalhando com a sociedade sobre a segurança das mulheres, estreitando laços para garantir que a prevenção e a conscientização sejam nossa maior arma contra a violência. Juntos, podemos fazer do Carnaval um espaço de alegria para todos, sem medo e sem violência”, disse a delegada Adriana Norat, titular da DAV.
A Operação “Não é Não” iniciou com a distribuição de materiais educativos da campanha junto com abadás dos foliões, em colaboração com as empresas organizadoras dos eventos carnavalescos, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa. O material destaca os diferentes tipos de violência e reforça a importância de denunciar qualquer ato de abuso. As equipes da Polícia Civil estarão presentes nos principais eventos da Região Metropolitana de Belém, interagindo com os foliões.
Reforço- As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher receberam reforço em suas equipes, funcionando em regime de plantão para atender ocorrências de violência de gênero durante a programação. O público também pode registrar ocorrências de forma on-line, por meio da “Deam Virtual”, no site da Polícia Civil do Pará ( www.pc.pa.gov.br ). A ferramenta permite à vítima registrar ocorrências, solicitar medidas protetivas de urgência e acessar serviços, como perícias e suporte sem precisar sair de casa.
Uma das iniciativas centrais das ações preventivas é a aplicação da Lei nº 14.786/2023, que institui o Protocolo “Não é Não”. Essa legislação visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes como casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows, onde há venda de bebidas alcoólicas. O Protocolo busca garantir a segurança das mulheres nesses locais, promovendo a adoção de medidas preventivas pelos estabelecimentos.
