Fortalecer, ampliar e promover o acesso à saúde materno-infantil, à cobertura vacinal e à rede laboratorial são apenas alguns dos benefícios previsto no Termo de Cooperação firmado nesta terça-feira, 11, entre o Governo do Maranhão, Ministério da Saúde (MS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A parceria, intermediada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), prevê o fortalecimento das redes de atenção à saúde em todos os 217 municípios do Maranhão.
O termo de cooperação foi assinado em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença da representante da Opas no Brasil, a médica costa-riquenha, Socorro Gross Galiano. O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, representou o governador Carlos Brandão durante a cerimônia de assinatura do Termo.
A parceria prevê a qualificação de serviços, ampliação do acesso da população à saúde e a promoção da saúde integral de mulheres, crianças e comunidades em todas as regiões do Estado.
A ação conjunta entre Opas e o Maranhão vai viabilizar a capacitação de profissionais de saúde, a elaboração e implementação de protocolos e planos de ação, o fortalecimento da vigilância em saúde, e melhorias da infraestrutura dos serviços de saúde.
Em coletiva de imprensa, o secretário Tiago Fernandes pontuou que a ação garante novos investimentos para a saúde pública do Maranhão, mas tem ênfase nos centros de atendimento primário. O gestor lembrou, ainda, que o momento celebra a atuação parceira dos três entes federativos e a Opas para o aprimoramento da rede de saúde.
“São R$ 20 milhões que estão sendo aportados para a redução da mortalidade, para a qualificação profissional, para a identificação de ações e atualizações de protocolos que vão fazer a conexão dessas redes de saúde. Tudo isso beneficiará tanto as unidades estaduais, quanto aqueles que estão nos territórios, que são os munícipes que procuram as Unidades Básicas de Saúde [UBS]”, afirmou Fernandes.
A Opas atua como escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano. De acordo com a representante da Opas no Brasil, a médica costa-riquenha Socorro Gross, esse é o maior investimento da entidade no Maranhão.
“É o maior investimento que nós temos em termos de cooperação com o Maranhão. A Opas trabalha com o Governo do Maranhão e com a Secretaria de Estado da Saúde. É um investimento muito importante e vai aprimorar as redes que partem da atenção primária”, pontua Gross.
A representante da Opas afirma ainda, que a parceria vai garantir qualificação para os profissionais de saúde que atuam no Maranhão. Ela avalia que o acordo de cooperação terá impacto positivo em todo o sistema de saúde pública maranhense.
“Teremos o aperfeiçoamento dos protocolos e do talento humano do Maranhão, que está trabalhando no território. Quando aprimoramos a rede, aprimoramos todo o Sistema de Saúde Pública do Maranhão”, sublinha Socorro Gross.
Investimentos em saúde em todos os municípios
Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA) e secretários de Saúde de várias cidades maranhenses também participaram do ato.
Thais Kellen Leite de Mesquita é secretária municipal de Saúde de Vargem Grande (MA) e presidente do Cosems-MA. Ela assinou o Termo de Cooperação e acredita que o acordo vai garantir mais qualificação para os profissionais da saúde, redução da mortalidade materno-infantil e mais ações em saúde preventiva.
A presidente do Cosems-MA ressalta que o investimento vai beneficiar diretamente as cidades, onde estão as demandas urgentes da população. “É nos municípios que a gente faz saúde de verdade. É lá que acontece a atenção primária, é lá que estão as maiores demandas em relação à saúde do Maranhão. É um ganho imensurável”, disse.
"Vitória de todos"
Para a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em São Luís, Ofélia Silva - que também prestigiou o evento - o Maranhão vem avançando nos indicadores da saúde aperfeiçoando sua rede de assistência gratuita.
Ofélia Silva destaca o crescimento no número de cidades maranhenses certificadas com o Selo Unicef, certificação internacional que reconhece municípios que melhoram a saúde de crianças e adolescentes.
“O Selo Unicef reconheceu um número recorde de municípios que ganharam parcerias e apoios técnicos também na área da saúde. Com essa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, saímos de 56 municípios que haviam sido certificados anteriormente para 130. A gente espera que com uma iniciativa como essa, combinando todas as parcerias, melhorias aconteçam em todos os municípios do Maranhão. É uma vitória de todos”.
Mais sobre a parceria
O Termo de Cooperação entre a SES e a Opas visa contribuir na efetivação e integração das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e ampliar a qualidade e o acesso integral à saúde das ações de promoção, proteção, prevenção e controle de doenças por meio do fortalecimento das ações de vigilância em saúde.
As ações serão promovidas em quatro eixos estratégicos: o aprimoramento e qualificação da Rede de Atenção à Saúde Materno e Infantil; apoio para implementação da Política Estadual de Vigilância Laboratorial em Saúde; apoio para investigação de óbitos de interesse epidemiológico; ampliação da cobertura vacinal controle, eliminação e erradicação das doenças preveníveis por vacinação no Maranhão.
