O Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), começa o ano de 2025 com mais uma importante conquista para as comunidades tradicionais do Piauí. Será entregue, nesta quinta-feira (13), o título coletivo do território Santa Rosa, das Quebradeiras de Coco Babaçu,localizado no município de São João do Arraial. Com o ato, o Piauí reafirma sua posição de destaque como o único estado do Brasil a reconhecer oficialmente as quebradeiras de coco como uma comunidade tradicional, concedendo-lhes o direito a títulos coletivos de terra.
Esse é o segundo título coletivo concedido no Estado e no país. O primeiro foi o do território Vila Esperança, que abrange as regiões de Esperantina, Campo Largo do Piauí e São João do Arraial, entregue em 2022.
Essas iniciativas representam um marco histórico para a regularização fundiária de territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, reforçando o compromisso do Governo do Piauí com a preservação dos modos de vida sustentáveis dessas populações.
O território Santa Rosa é lar de 123 famílias, totalizando uma população de 206 pessoas. A principal atividade econômica da comunidade é o extrativismo do coco babaçu, cuja quebra e transformação resultam em produtos como óleo, azeite, sabonetes e farinhas. Além disso, para complementar a renda, as famílias também se dedicam à agricultura familiar, com cultivos de milho, arroz, feijão e mandioca.
Para os moradores, o território é muito mais do que um local de produção. Ele representa moradia, segurança alimentar e a manutenção de uma relação harmoniosa com a natureza. Essa entrega fortalece as lutas das quebradeiras de coco, simbolizando a resistência e a autonomia dessas comunidades.
“O reconhecimento do território Santa Rosa é mais um passo no compromisso do Governo do Estado com a regularização fundiária de comunidades tradicionais. Estamos promovendo a segurança jurídica para essas famílias, garantindo a preservação de seus modos de vida e reforçando a importância da sustentabilidade”, destacou o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
O trabalho realizado pelo Interpi tem sido reconhecido em nível nacional, inspirando outros estados a adotarem medidas semelhantes. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) é um dos principais parceiros nesse processo, buscando expandir as conquistas no Piauí para outras regiões do Brasil. A base para essas ações é a Lei Estadual nº 7.294/2019, que regulamenta a regularização fundiária de territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais.
