A Secretaria das Mulheres, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, promoveu, nesta quarta-feira (12), uma reunião com os blocos de carnaval da cidade de Teresina. O diálogo teve como objetivo apresentar a campanha de Carnaval contra a importunação sexual, que este ano traz o tema "Só se eu quiser... Não é Não". Bem como, de sensibilizar os organizadores dos blocos a desenvolverem um espaço de acolhimento às mulheres para que possam buscar os canais de ajuda em situações de importunação sexual.
Estiveram presente representantes dos blocos Pinto na Morada, Vaka Atolada e Os Patrão da Beka.
De acordo com a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, a parceria com os blocos fortalece a campanha e permite que as mulheres sintam-se seguras para ir curtir o Carnaval na capital. “Esse diálogo e parceria são muito importantes para termos um carnaval seguro. Para promovermos um espaço onde todas as mulheres sintam-se seguras para brincar e festejar. Importante lembrar também que nossos serviços de acolhimento às mulheres em situação de vioência continuarão funcionando normalmente durante os períodos de festas”, declarou.
Por meio da entrega de panfletos e leques educativos, a secretaria visa fortalecer a reflexão e a conscientização sobre o respeito, cuidado e segurança das foliãs durante o período carnavalesco. Além disso, contribuir na ampliação da divulgação dos canais de ajuda em caso de importunação sexual ou qualquer outro tipo de violência contra as mulheres.
A gerente de proteção aos grupos vulneráveis da SSP, Paula de Moura, reforçou o convite aos diretores e presidentes dos blocos que promovem o Carnaval de Teresina para se unirem à campanha de combate à violência de gênero. “Nos procure para que nossa equipe vá até o seu evento realizar essa campanha preventiva, pois queremos mulheres seguras em todos os espaços”.
O presidente do Bloco ‘Pinto na Morada’, Raulino Neto, firmou o apoio à iniciativa. “Apoiamos a campanha, como já apoiamos em anos anteriores, pois acreditamos na importância da conscientização e do combate à importunação sexual”, afirmou.
Durante as prévias de carnaval, a secretaria das Mulheres estará na capital e nos municípios com o Organismo de Políticas para as Mulheres realizando ações de conscientização para um carnaval seguro e explicando a sociedade a importância de unir forças contra o enfrentamento à importunação sexual. Além disso, os serviços do 'Ei, mermã, não se cale!' (0800 000 1673) e a Casa da Mulher Brasileira (Rua Roraima, 2563, Aeroporto) continuarão funcionando normalmente.
Importunação Sexual
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiro.
A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de um a cinco anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).
