O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), reiniciará as obras da barragem do Arroio Taquarembó, em Dom Pedrito. Nesta quarta-feira (12/2), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou os argumentos do governo e do consórcio vencedor para revogar decisão liminar que restringia os pagamentos da obra, garantindo a segurança jurídica para os trabalhos.
O TCE havia questionado alguns pontos do contrato. A liminar não impedia o andamento da obra, mas definia um valor máximo que poderia ser investido em alguns serviços. Diante destas restrições da decisão provisória, o governo gaúcho e as empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia optaram por esperar uma resposta definitiva para evitar possíveis paralisações.
“O reinício dos trabalhos na barragem do Arroio Taquarembó era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Leite e uma prioridade para a SOP. A espera pela obra, uma das maiores do Estado, foi longa, mas, felizmente, agora podemos dizer que ela se tornará realidade”, afirmou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
A assinatura para execução dos trabalhos remanescentes da barragem ocorreu em 2024. A construção começou em 2009, mas foi interrompida várias vezes. Problemas como questões burocráticas ou abandono de empresas travavam o avanço dos trabalhos. Desde 2023, porém, a SOP buscou resolver os entraves e possibilitar a conclusão de Taquarembó após mais de 15 anos de espera.
Mais de R$ 130 milhões serão destinados para a barragem do Arroio Taquarembó para finalizar os trabalhos, com R$ 68 milhões aportados pelo Estado e R$ 62 milhões pela União. Ao todo, a obra receberá um investimento de R$ 242,3 milhões. No local, já foram executadas etapas importantes, como parte do barramento de concreto (a “parede” que represa a água), um dique e parte dos programas ambientais. Falta executar, ainda, outros três diques, a conclusão do barramento, a ponte sobre o Arroio Taquarembó e o complemento dos programas ambientais (reposição florestal, acompanhamento do manejo e ações de educação ambiental, por exemplo), entre outros serviços.
Junto da barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel, Taquarembó formará um sistema que beneficiará 240 mil habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Além de São Gabriel e Dom Pedrito, as construções atenderão também aos municípios de Lavras do Sul, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Com elas, será garantido o abastecimento de água para a população e para a pecuária, além da irrigação de cerca de 117 mil hectares, atendendo à produção de culturas como arroz, soja e milho. Quando prontas, as barragens também terão um papel ambiental importante, atuando como reservatório em tempos de seca e de regulador da altura dos rios em período de cheias.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom
