Além do policiamento preventivo e ostensivo realizado pela Polícia Militar do Pará (PMPA), a atuação da corporação é ampliada à fiscalização e ao ordenamento do trânsito de Belém, por meio de convênio entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital, firmado em janeiro deste ano. Mais de 170 militares, que vão fortalecer a atuação no trânsito da cidade, estão na etapa final da atualização da ‘Capacitação em Atualização de Agente de Trânsito’, que encerra nesta quinta-feira (13).
“Em um primeiro momento a atuação dos militares vai ter um caráter mais educativo e de orientação, inclusive, uma das disciplinas da nossa atualização é o tópico de ‘Educação para o trânsito’, com o objetivo de trabalhar nas causas, não nos seus efeitos. Os militares atuarão na organização, controle e fiscalização do trânsito, e estão se preparando com disciplinas que abordam legislação aplicada, engenharia de tráfego, noção de identificação veicular e os aspectos administrativos e operacionais de condutas, entre outras”, explica o capitão José Nascimento, coordenador administrativo e executivo da capacitação.
Os policiais militares que atuarão no trânsito, após capacitados, serão nomeados agentes de autoridades de trânsito, com competência para lavrar Auto de Infração de Trânsito, ocorrendo infração de trânsito no âmbito de sua circunscrição e competência. Todos os agentes usarão as Body-cams, que são câmeras que operam acopladas ao uniforme dos militares.
A soldado Roberta Araújo é uma das militares que participam da capacitação e considera gratificante a nova oportunidade de atuação. “É muito gratificante ser esse novo braço da Prefeitura na atuação do trânsito da capital, a priori para educar, primeiramente, o condutor com advertências. Não conseguindo com advertência, o trabalho da Polícia Militar será de notificar o infrator. Estudamos sobre a ética, a moral, os valores, as normas e toda a legislação do trânsito, além de aulas práticas, para identificar um veículo que esteja furtado, uma alteração no chassi, no motor, e recuperar o bem do cidadão”, pontua.
Qualificação –A Capacitação em Atualização de Agente de Trânsito, que promove a adaptação às novas normas, técnicas e legislações relacionadas ao trânsito e à segurança pública, iniciou no dia 06 de janeiro, está sendo realizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e coordenada pelo Departamento Geral de Educação e Cultura da PMPA (DGEC). Esta é uma atualização para os militares que, anteriormente, já realizaram qualificação na área.
Com carga horária de 40 horas/aula, o curso contempla 176 policiais militares lotados no Quartel do Comando-Geral, Comando de Policiamento da Capital I e II (CPC I e CPC II), Especializado (CPE), Ambiental (CPA) e da Região Metropolitana (CPRM), que, ao final do treinamento, estarão tecnicamente capacitados com conhecimentos e habilidades para fiscalizar o trânsito, controlar o fluxo de veículos e segurança viária, utilizando as ferramentas mais modernas e eficientes disponíveis.
O 3º sargento David de Paiva, instrutor de ‘Fiscalização de trânsito com foco na identificação veicular e documental’, ministra aulas teóricas e práticas sobre o assunto durante a capacitação. “Atuamos no enfrentamento às fraudes veiculares e documentais, seja adulteração parcial, total, supressão de caracteres, entre outras, visto que somos a ponta da lança, faremos abordagens preventivas e para isso eles estão estudando técnicas e táticas para aprender a lidar com cada caso. A partir do conhecimento teórico que eles adquirem em sala de aula, a gente vem para a parte prática e ensina, em local aberto, todas as identificações dos veículos”, conta.
O soldado Cícero Barreiro, aluno da capacitação, ressalta que o curso potencializa e aprimora a atuação dos policiais para conseguir identificar os ilícitos, sejam dos veículos, dos proprietários ou condutores. “Está sendo uma experiência ótima, de muito conhecimento, excelentes instrutores que já atuam na área há bastante tempo. Há 30 anos que a Polícia Militar não atua no trânsito, então é uma inovação para melhorar o trânsito de Belém, para fortalecer a educação no trânsito e trazer melhorias para toda a população”, conclui.
Estratégico -O convênio entre a Prefeitura e a PM tem prazo de 48 meses, mas pode ser prorrogado e busca implementar estratégias de educação, controle e fiscalização do trânsito, além de reforçar a ética, o respeito à autoridade, o bom relacionamento com a proximidade com comunidade, estimulando a responsabilidade e a imparcialidade no exercício das funções.
