Domingo, 20 de Julho de 2025
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Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...
Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
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