Domingo, 20 de Julho de 2025
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Senado Federal

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...
Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A trajetória de vida da líder comunitária e religiosa Mãe Stella de Oxóssi foi celebrada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), em sessão...
Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos do governo federal, a atuação de estata...
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