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Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
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Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
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Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
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Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas
A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ...
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Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE
Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes...
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Há 2 anos
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Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI
Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ...
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Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação
O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f...
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CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
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CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
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Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...
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Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...
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MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...
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CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde
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Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana
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Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
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