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Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
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Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Beto Martins se despede do Senado
Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...
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