Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

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