Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
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Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
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A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
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A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
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Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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