Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte

Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal

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Comissão mista sobre mudanças climáticas debate estratégias para a proteção de povos indígenas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos cli...

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Câmara entrega hoje Medalha do Mérito Legislativo

Neste ano, estão entre os homenageados a viúva e o filho do ex-deputado Rubens Paiva, e a atriz Fernanda Torres que faz um filme sobre a família Paiva

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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira

A data escolhida é 18 de agosto. Texto segue para o Senado

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Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de a...

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Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

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Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Texto será enviado ao Senado

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Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

Texto vai ao Senado

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Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro

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Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

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Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...

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Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

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Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso

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Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...

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