Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas
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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate uso do hidrogênio no desenvolvimento da indústria nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), as oportunidades de uso do hidrogênio na indús...
Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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