Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas
Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Proposta segue para o Senado
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