Terça, 13 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...
Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro
Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
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