Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto será enviado para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

Texto segue para o Senado

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