Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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