Terça, 13 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto
Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Com...
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul

Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul
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Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve
Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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