Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...
Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es...
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discuti...
Comissão discute colaboração do Hospital Ophir Loyola no atendimento de pessoas no norte do país
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado Airton Faleiro ressalta que entidade é referência no tratamento de câncer no Pará
Comissão de Cultura discute a criação do Dia do Círculo de Oração
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Por lei, toda criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate no Congresso
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