Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei do Governo Digital
Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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