Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silv...
Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE

Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje en...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein

O Senado ratificou nesta quinta-feira (7) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. O acordo — que foi assinado em Manama, ...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
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