Quarta, 26 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
Bombeiros do DF cobram valorização na sessão especial dos 169 anos da corporação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bombeiros do DF cobram valorização na sessão especial dos 169 anos da corporação

Os 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), comemorados em 2 de julho, foram tema de sessão especial do Senado nesta sex...
CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas

A regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas — prevista em projeto que está sendo analisado no Senado — será tema do debate que a ...
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