Terça, 13 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Sessão do Plenário da Câmara ocorre neste momento
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
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Servidores de VG terão novas tabelas salariais, mas sem RGA extra até 2028

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