Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

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Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Operação mira grupo de apostas esportivas suspeito de movimentar R$ 5 bilhões e cometer crimes fiscais

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O Trabalho Avança e a Família Fortalece: A Verdadeira Base do Mandato

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