Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Fernanda assume articulação do agro e das mulheres para reforçar campanha de Flávio Bolsonaro no 2º turno

SAÚDE MUNICIPAL Há 5 dias

Saúde de VG prorroga contrato de R$ 14,3 milhões para alimentação hospitalar até 2027

VALORIZAÇÃO Há 5 dias

Flávia Moretti sanciona leis que ampliam valorização de servidores de serviços externos e da Assistência Social

SEM RGA ADICIONAL Há 5 dias

Servidores de VG terão novas tabelas salariais, mas sem RGA extra até 2028

Economia

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