Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

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Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Proposta pode seguir para a analise do Senado

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Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

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Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

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