Terça, 13 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros

Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana
Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025
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Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidênc...
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública

Propostas serão analisadas em sessão do Plenário marcada para as 13h55
Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas
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Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas

Pena será reclusão de três a cinco anos e multa
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública
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Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses
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Comissão aprova projeto que prioriza estudantes com deficiência no acesso a próteses

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento
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Relator setorial de Poderes do Estado solicita mais recursos ao Orçamento

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados esta semana
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada
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Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
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