Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati...
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,...
Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir para análise do Senado
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta pode seguir para análise do Senado
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS
Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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