Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta
Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros
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