Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...
Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário
Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...
Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta
Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
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