Terça, 13 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
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