Terça, 13 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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